Treino Em Casa

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Rua Augusto Fraga, Loja 1B 2790-411 Queijas

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (click para ler)

PROTEÇÃO DE DADOS

A partir de 25 de Maio de 2018 será aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.

No âmbito e para efeitos dos serviços que lhe prestamos, Treino Em Casa, na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento.

Entidade responsável pelo tratamento:
Treino Em Casa
Rua Augusto Fraga, Loja 1B 2790-411 Queijas

Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com Treino Em Casa.

Caso pretenda manter os seus dados e as informações que Treino Em Casa tem registados, não terá de fazer nada.

Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:
• Prestação de serviços - Sempre que necessário, para lhe prestarmos os nossos serviços, tratamos os seus dados pessoais. Para além desta finalidade os seus dados serão ainda tratados para prestação de serviços de terceiros, quando o tenha expressamente consentido.
• Efeitos de marketing - Os seus dados pessoais, de tráfego, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços de Treino Em Casa, caso o tenha autorizado. Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar.

Treino Em Casa conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços de Treino Em Casa, para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.

Em qualquer momento, através da APP RegiBox, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Treino Em Casa, portanto de fornecimento obrigatório, ou ao cumprimento de obrigações legais a que a Treino Em Casa esteja sujeita). Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).

Garantimos todos os direitos consagrados no Regulamento. Para tal, a partir de 25-05-2018 pode aceder rápida, comodamente e de forma segura, à sua área de cliente através desta aplicação e aí realizar qualquer operação que desejar, nomeadamente: acrescentar/alterar/apagar os seus dados pessoais; acrescentar/eliminar uma fotografia ao seu perfil público; exportar e descarregar os seus dados pessoais; exportar e descarregar os seus dados referentes ao histórico de treinos e assiduidade; fazer alterações às suas preferências de privacidade; fazer alterações aos e-mails que pretende receber; cancelar e apagar definitivamente a sua conta.

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.

Declaro que li, compreendi e aceito os termos do novo regulamento de proteção de dados pessoais, que me foi facultado por Treino Em Casa. Autorizo ainda que, em concordância com os referidos termos, Treino Em Casa proceda ao tratamento dos meus dados pessoais para efeitos de prestação de serviços, assim como para efeitos de marketing.

REGULAMENTO INTERNO (click para ler)

REGULAMENTO E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

ESPECTRO by TreinoEmCasa.com

Versão: 27/04/2026

Entidade exploradora: Medusa Mágica, Lda. NIF: 518 945 561

Contactos 📧 info@treinoemcasa.com 🌐 https://www.treinoemcasa.com 📞 +351 962 041 494

Morada do Estúdio Rua Augusto Fraga, Loja 1B, Queijas – Oeiras

1. Identificação e Âmbito

A Medusa Mágica, Lda., através da marca ESPECTRO by TreinoEmCasa.com, presta serviços de exercício físico, saúde e bem-estar, em regime presencial, híbrido e online.

Os serviços disponibilizados incluem:

Club – aulas ao vivo em grupo por videoconferência
Treino 365 – treinos diários disponibilizados através da aplicação
Personal Training Individual
Personal Training Duo
Personal Training Família
Personal Training Partilhado (pequenos grupos)
Personal Training Online (individual ou em grupo)
Avaliação Física
Consulta de Nutrição
Outros serviços complementares que venham a ser disponibilizados.

A utilização dos serviços implica aceitação integral do presente regulamento.

2. Adesão e Conta de Utilizador

A adesão aos serviços é pessoal, individual e intransmissível.

São condições de adesão:

idade mínima de 18 anos
utilizadores entre 14 e 17 anos apenas mediante autorização escrita do encarregado de educação
criação de conta ativa na plataforma/app utilizada pela ESPECTRO
aceitação do presente regulamento e da política de privacidade.

É expressamente proibido:

partilhar credenciais de acesso
permitir utilização da conta por terceiros
utilizar os serviços para fins abusivos ou contrários às regras do espaço.

A violação destas regras poderá originar suspensão ou cancelamento da adesão.

3. Planos e Utilização

A frequência de utilização depende do plano contratado.

Regra geral:

cada cliente poderá realizar até 1 sessão por dia
as marcações estão sujeitas à disponibilidade existente
a ESPECTRO poderá definir limites de ocupação por turma ou horário
algumas modalidades poderão obedecer a regulamento específico próprio.

4. Marcações, Cancelamentos e Faltas

4.1 Personal Training Partilhado

Aplicam-se as seguintes regras:

marcação através da app/portal
marcação permitida até 2 horas antes da sessão
cancelamento permitido até 4 horas antes
marcações com até 14 dias de antecedência
clientes com 1 ou mais faltas nos últimos 8 dias ficam limitados a marcações com máximo de 3 dias de antecedência
pode ser solicitado automatismo de marcação recorrente em horário fixo
atrasos superiores a 10 minutos podem impedir a entrada por motivos de segurança, organização e fluidez operacional.

Sempre que exista impossibilidade de comparecer, o cliente deverá cancelar dentro do prazo previsto para libertar vaga.

4.2 Personal Training Individual / Duo / Família

Aplicam-se as seguintes regras:

marcação via app/portal ou diretamente com treinador
cancelamentos/alterações com mínimo de 24 horas de antecedência
cancelamentos fora do prazo são considerados sessão realizada
remarcações ficam sujeitas à disponibilidade do treinador e do praticante
máximo de 1 sessão diária por praticante
atrasos superiores a 10 minutos podem comprometer a realização da sessão.

5. Pagamentos, Renovação e Fidelização

Os planos têm periodicidade mensal e renovação automática até cancelamento.

Fidelização

Salvo indicação contratual em contrário:

período mínimo de permanência de 3 meses
contagem iniciada no primeiro dia do mês seguinte à inscrição
renovação automática por períodos sucessivos iguais.

Cancelamento

O pedido de cancelamento deverá ser efetuado:

📧 info@treinoemcasa.com ou 📱 WhatsApp +351 962 041 494

com antecedência mínima de 30 dias face à próxima renovação.

Na ausência dessa comunicação, considera-se renovado o período seguinte.

Meios de pagamento

Pagamentos aceites:

Multibanco
MB WAY
Cartão bancário
Débito Direto (quando disponível)

A mensalidade é cobrada antecipadamente até ao último dia útil do mês anterior.

Em caso de insucesso de cobrança:

1.º aviso → dia 5
2.º aviso → dia 8
aviso final → dia 10
suspensão do acesso → dia 11

A reativação fica dependente de regularização.

A faturação é emitida pela Medusa Mágica, Lda., com IVA à taxa legal em vigor.

6. Suspensão Temporária da Mensalidade

A ESPECTRO by TreinoEmCasa.com poderá autorizar suspensão temporária da mensalidade mediante pedido escrito e respetiva validação.

Motivos elegíveis:

motivos de saúde
situação de desemprego
mudança de residência
outros motivos excecionais devidamente fundamentados.

Condições:

pedido submetido antes da renovação seguinte
duração mínima: 1 mês
duração máxima: 6 meses, salvo exceção aprovada
durante suspensão não existe cobrança
fidelização fica suspensa e retoma no regresso
reativação sujeita a disponibilidade.

Poderá ser solicitada documentação comprovativa.

7. Normas de Utilização do Espaço

Todos os praticantes comprometem-se a:

utilizar roupa e calçado adequados
trazer toalha pessoal
limpar e arrumar material utilizado
utilizar equipamentos corretamente
respeitar equipa técnica e restantes praticantes
manter comportamento adequado ao ambiente do espaço
comunicar limitações físicas relevantes antes do treino.

É proibido:

utilização negligente de equipamentos
danos materiais
comportamentos agressivos, ofensivos ou discriminatórios
consumo de álcool ou substâncias ilícitas
entrada em áreas reservadas.

O incumprimento poderá originar advertência, suspensão ou cancelamento.

8. Saúde e Segurança

Ao aderir, o utilizador declara:

encontrar-se apto para exercício físico
consultar médico em caso de condição clínica relevante
interromper treino perante dor aguda, tontura ou mal-estar
utilizar ambiente seguro e equipamento adequado.

O acompanhamento prestado não substitui aconselhamento médico.

9. Aulas Online, Câmara e Privacidade

Nas aulas online:

a câmara é recomendada, mas opcional
gravações não são efetuadas por defeito
qualquer gravação será previamente comunicada
é proibido gravar ou difundir imagem/áudio sem autorização.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela ESPECTRO constituem propriedade intelectual da Medusa Mágica, Lda.

É concedida licença:

pessoal
limitada
não exclusiva
intransmissível.

É proibida:

cópia
distribuição
revenda
utilização comercial não autorizada.

11. Proteção de Dados (RGPD)

Os dados pessoais são tratados para:

gestão de conta
marcações
faturação
suporte
comunicações operacionais
marketing (com consentimento).

Direitos do titular:

acesso
retificação
apagamento
oposição
portabilidade.

Contacto: info@treinoemcasa.com

12. Responsabilidade

A ESPECTRO atua com profissionais qualificados e seguros adequados.

A prática de exercício é efetuada sob responsabilidade individual do utilizador, sem prejuízo dos seus direitos legais enquanto consumidor.

A ESPECTRO não responde por falhas externas associadas a internet, energia, plataformas digitais ou terceiros.

13. Incumprimento

A ESPECTRO poderá suspender ou cancelar acesso em caso de:

incumprimento contratual
falta de pagamento
partilha de acesso
gravação indevida
conduta abusiva
violação deste regulamento.

14. Alterações

O presente regulamento poderá ser atualizado sempre que necessário.

Alterações relevantes serão comunicadas previamente.

A continuação da utilização implica aceitação das novas condições.

15. Lei Aplicável

Aplica-se a legislação portuguesa.

Livro de Reclamações disponível nos termos legais.

Foro competente: Comarca de Lisboa / Oeiras, sem prejuízo das normas de defesa do consumidor.

16. Consentimentos

Ao aderir, o utilizador declara:

☐ Li e aceito o Regulamento e Condições de Utilização da ESPECTRO by TreinoEmCasa.com ☐ Li e aceito a Política de Privacidade ☐ Autorizo comunicações comerciais por email / SMS / WhatsApp

Declaro que li, compreendi e aceito o regulamento interno de Treino Em Casa.