1. Âmbito 
A OM Academy & Mind Spa proporciona atividades e experiências de fitness e bem-estar. Como espaço desportivo, de tratamentos personalizados e comunidade social, o uso das instalações, da webApp, das redes sociais e meios de comunicação entre os utilizadores da OM Academy deve pautar-se por princípios de respeito mútuo e segurança.
Este Regulamento traduz as regras de utilização das instalações, equipamentos, meios de comunicação física ou eletrónica, website e redes sociais da OM Academy & Mind Spa, vinculando todos os que os frequentam ou usam.
2. Acesso à Academia e uso dos Equipamentos
O acesso às instalações está condicionado à modalidade de inscrição e de utilização contratada.
A entrada nas instalações é restrita a sócios (com plano de mensalidades ou senhas), salvo com autorização de representantes da OM Academy. Os sócios não podem fazer-se acompanhar por convidados, incluindo treinadores ou fisioterapeutas externos, salvo por convite de representantes da OM Academy.
O acesso às instalações está limitado ao horário de funcionamento, nos períodos com aulas ou acesso livre conforme divulgado na webApp da OM Academy.
O uso dos equipamentos deve ser cuidadoso, e apenas no âmbito de aulas ou “open box” conforme planeado no mapa de aulas. Os sócios ou convidados devem repor os equipamentos nos respetivos locais de arrumo no final da sua utilização.
Nos períodos de “open box”, os atletas devem seguir o treino definido e atender às instruções do responsável da OM Academy que esteja a supervisionar essas atividades.
Os sacos, malas e roupa devem ser colocados nos balneários e cabides disponibilizados para o efeito. Os objetos pessoais de valor devem ser guardados nos cacifos e a chave mantida pelo atleta durante a aula, retornando a chave à fechadura do cacifo no final da aula. A utilização de cacifos apenas é permitida pelo período em que o atleta está nas instalações.
A OM Academy não se responsabiliza por objetos pessoais.
É proibido levar as chaves dos cacifos para fora das instalações da OM Academy, salvo nos casos em que o atleta aluga o uso do cacifo e apenas durante o período do aluguer. 
Os sócios e convidados podem usar os produtos de higiene como liquido de mãos e banho e as bebidas como água e chá no “detox bar” gratuitamente, apenas nas instalações da OM Academy e com parcimónia. 
Por questões de higiene e segurança. não é permitido guardar alimentos, bebidas ou recipientes de vidro. 
As mesas e bancos não podem ser usados para qualquer tipo de refeição.
O artigos expostos na vitrine Soul Fit e no bar refrigerado estão disponíveis para compra.
Não é permitido o uso de telemóvel nas salas de serviços ou de aulas.
É proibida a entrada de animais, exceto cães-guia.
O acesso ao clube é proibido a menores de 16 anos, salvo para aulas e workshops especificamente defenidas para crianças e jovens.
3. Marcação e participação em Aulas e Serviços
Todas as atividades e serviços exigem marcação prévia, através da webApp da OM Academy de acesso pessoal dos membros da OM Academy. As aulas e serviços têm limite de inscrições de forma a assegurar o acompanhamento personalizado dos alunos, e o acesso apenas é permitido aos sócios e convidados previamente inscritos. A OM Academy não garante disponibilidade de vagas, sendo o acesso limitado ao número limite de inscrições definido para cada aula na webApp.
A marcação de aulas pode ser feita até 30 minutos antes do início da aula. 
O número de aulas semanais definido no plano de mensalidade ou uso de senhas refere-se a cada aula em que o atleta se inscreve. A participação em mais do que uma aula por dia corresponde a múltiplas aulas.
A chegada à aula deve ser feita à hora de inicio da aula, com uma tolerância de 5 minutos.
Todos os membros ou convidados que participem em aulas e atividades desportivas devem ter seguro desportivo de danos pessoais e responsabilidade civil.
4. Cancelamentos e Suspensões 
A desmarcação de aulas de grupo pode ser feito até 2 horas antes, através da webApp da OM Academy. A não desmarcação de uma aula é tratado como aula usada para efeito do limite de aulas semanal definido no plano de mensalidades, ou uso de senhas. Este prazo de cancelamento pode ser alterado por decisão da OM Academy e consultado nas regras de marcação e cancelamento de aulas na webApp.
No caso de aulas privadas (Personal Trainer), serviços individuais (como massagens e terapias) ou eventos privados (como festas de aniversário ou team building), podem ser canceladas com 24 horas de antecedência sem penalização, ou até 4 horas antes do início do serviço com penalização de 50% do valor. 
Cada sócio pode solicitar a suspensão da inscrição durante 1 mês de calendário, pagando metade da sua mensalidade. Nesse mês não pode frequentar aulas, mas pode fazer serviços extra ou comprar aulas individuais ou packs. Esta suspensão da inscrição assegura a vaga, bem como a manutenção das condições e eventuais promoções de que beneficie. 
No caso de cancelamento da inscrição ou não pagamento da mensalidade, será necessário fazer uma nova inscrição, com pagamento da joia e nas condições e termos em vigor na altura da nova inscrição, perdendo eventuais promoções anteriores.
5. Personal Training
A realização de Personal Training só é permitida a treinadores devidamente autorizados pela OM Academy e com conhecimento da equipa de gestão do espaço.
6. Comportamento e Vestuário
Os sócios e convidados devem comportar-se de forma cordial e urbana. O uso de linguagem insultuosa ou agressão física ou verbal é proibido. 
Os sócios e convidados devem abster-se de fumar, consumir bebidas alcoólicas ou comer nas instalações do clube. Os treinadores e profissionais ao serviço da OM Academy apenas podem comer na sala de staff. 
O vestuário deve ser apropriado à prática de atividade física: calções, calças, leggings, saia desportiva, t-shirts, polos ou tops. É proibido o uso de calçado nas salas de yoga. Nas salas de pilates e fitness pode usar sapatilhas que não sejam usadas na rua. 
Os sócios e convidados devem usar toalhas para proteger os equipamentos e tapetes de exercício. Não são permitidas filmagens ou fotos, salvo com autorização das pessoas visadas.
7. Contraindicações e Riscos
A Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto – considera no nº 2 do Artigo 40º, no âmbito das atividades físicas e desportivas não federadas, que “constitui especial obrigação do participante assegurar-se, previamente, de que não tem quaisquer contraindicações para a sua prática”.  Assim, deixa de ser obrigatória a apresentação de exame médico, para a prática não federada, cabendo ao participante assegurar que não tem quaisquer contraindicações para a prática de atividade física e desportiva em que pretenda envolver-se.  
Os participantes em aulas de grupo ou particulares na OM Academy reconhecem que a prática de atividas físicas e desportivas envolve risco e assumem responsabilidade por esses riscos. Os participantes assumem não ter contraindicações para a prática das atividades físicas e desportivas em que se inscrevam.  Caso os participantes tenham ou venham a ter contra indicações para a pratica desportiva, devem expor e discutir essas limitações com os responsáveis da OM Academy e o respetivo professor, sem prejuizo de a decisão de participar nas praticas desportivas ser sempre do participante, assumindo este os riscos inerentes a essa prática.  
8. Condições Gerais e Política de Privacidade e Proteção de Dados
As relações comerciais entre os clientes e a OM Academy & Mind Spa são regulados pelas Condições Gerais disponíveis no website em https://www.omacademy.pt/condicoes-gerais 
Todos os sócios devem obrigatoriamente fornecer os seus dados de contacto (email e telemovel) bem como um contacto de emergência. Se quiser NIF na fatura deve indicar o NIF para incluir na ficha de sócio, caso contrário as faturas são emitidas a "consumidor final". Os restantes dados são facultativos. 
9. Emergência e Evacuação
No caso de incêndio ou evacuação das instalações, há duas saídas de emergência, uma no piso -1 por trás do ripado de madeira junto à sala de equipamentos, e outra no piso 0 pela porta principal. 
O ponto de encontro em caso de evacuação é em frente à Casa das Artes.
10. Perdidos e achados
Quaisquer bens encontrados por um membro da equipa da OM Academy ou entregues na recepção serão guardados por um período de 14 dias. 
No caso dos bens não serem reclamados até o final desse prazo, a OM Academy reserva-se o direito de dar o destino que entender a esses bens, sem que o proprietário dos mesmos possa reclamar qualquer compensação.
11. Esclarecimentos e Livro de Reclamações
Para quaisquer esclarecimentos ou reclamações, agradecemos que entre em contato com a gestão da OM Academy através do email geral@omacademy.pt.
A OM Academy disponibiliza livro de reclamações e sugestões online em https://www.livroreclamacoes.pt/
12. Vigência
Este regulamento está disponível na webApp da OM Academy e afixado nas instalações, entrando em vigor no dia seguinte ao da sua afixação e publicação.
A OM Academy pode alterar o presente Regulamento a qualquer momento e sem aviso prévio.