REGULAMENTO INTERNO DA INSTALAÇÃO DESPORTIVA – UPSTUDIO
 
Índice
REGULAMENTO INTERNO – UPSTUDIO Amália e Praça
Pilates Clínico
| Estúdio de Uso Público
 
Entidade Responsável e detentora da marca Upstudio Terceira
:
RAMOS CRUZADOS, UNIPESSOAL, LDA., pessoa coletiva n.º
509702899, com sede no Caminho da Cidade, n.º 119, Vila do Porto Judeu,
9700-368, concelho de Angra do Heroísmo, representada por Sandra Ramos,
contribuinte fiscal n.º 209309857, titular do cartão de cidadão n.º 10327172 4
ZX7, válido até 28-12-2030.
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente regulamento estabelece as normas de
funcionamento, acesso, utilização e prestação de serviços no Upstudio – Yoga e
Pilates, enquanto instalação desportiva de uso público, nos termos do
Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, e demais legislação aplicável.
 
2. INSTALAÇÃO E LOTAÇÃO
A atividade desenvolvida é exclusivamente Pilates e Yoga. A
prática decorre com máximo de 6 utentes por sessão no Upstudio Amália e até 15
pessoas no Upstudio Praça, sempre com acompanhamento de profissional
certificado. O funcionamento é exclusivamente por marcação, em horário diurno.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este regulamento é elaborado nos termos da Lei n.º 39/2012,
do Decreto-Lei n.º 141/2009, da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
(Lei n.º 5/2007), entre outros diplomas legais aplicáveis às instalações
desportivas de uso público.
É proibido fumar, consumir bebidas alcoólicas ou substâncias
ilícitas no interior da instalação.
Todos os utilizadores devem respeitar as normas de higiene,
conduta e segurança estabelecidas e afixadas no estúdio.
 
2. Acesso às Instalações
2.1. O acesso às instalações do Upstudio é reservado a:
- Utentes
devidamente inscritos nas atividades regulares ou sessões avulso
- Visitantes
e convidados previamente autorizados pela Direção Técnica
- Técnicos
credenciados ao serviço do estúdio.
2.2. Para garantir o bom funcionamento das aulas e o
conforto de todos, o acesso às salas obriga ao cumprimento das seguintes
normas:
- É
obrigatório descalçar-se à entrada e deixar o calçado no local destinado
- Cada
utente deve trazer o seu próprio tapete. Caso necessário poderá alugar um tapete
por 5€ por utilização (sujeito a disponibilidade)
- Recomenda-se
trazer também os seus próprios acessórios, como cinto e bloco sempre que
possível.
-  O uso de vestuário confortável e
apropriado à prática desportiva obrigatório. Sugerimos o uso de agasalho
para o momento final de relaxamento.
- Não
é permitida a entrada nas salas após 15min do início da aula, por respeito
aos colegas e ao bom desenrolar da prática (não sei se querem incluir)
·       
Por questões de higiene e bem-estar, deve
manter-se o silêncio e a limpeza no espaço comum e nas salas de prática.
3. Serviços Prestados
O Upstudio disponibiliza os seguintes serviços, todos sujeitos
a marcação prévia à disponibilidade de agenda do estúdio:
·      
Hatha Yoga (grupo e individual)
·      
Yoga Suspenso
·      
Yoga para crianças
·      
Aulas online via JitsiMeet
- Aulas de
grupo de Pilates Clínico com fisioterapeuta (45 minutos)
- Aulas
de Pilates de Equipamentos até 6 alunos
- Sessões
individuais (PT) de Pilates, ajustadas às necessidades específicas do
aluno
·       
Acompanhamento personalizado por fisioterapeuta,
não se trata de consultas de fisioterapia
·       
Workshops temáticos e eventos pontuais
(mobilidade, respiração, bem-estar, entre outros).
Todos os serviços estão sujeitos à política de marcação,
desmarcação e validade dos pacotes em vigor.
4. Pagamento e Condições de Inscrição
4.1. A mensalidade deve ser paga até ao dia 5 de cada mês,
presencialmente ou através da aplicação (App) usada pelo estúdio, conforme
comunicação prévia da Direção.
4.2. O compromisso é mensal, sem fidelização obrigatória,
mas a vaga será automaticamente reservada enquanto houver pagamento regular e
participação ativa.
4.3. O mês de férias não obriga a pagamento desde que seja
comunicado com a antecedência mínima de 15 dias. (faz sentido?)
4.4. Aulas não canceladas com antecedência mínima de:
- 8
horas ou até às 20h do dia anterior (para aulas no período da manhã),
não podem ser remarcadas.
4.5. A falta de comparência superior a dois meses implica o
pagamento de reinscrição e seguro: 50€.
4.6. Packs de aulas estão disponíveis sob consulta da equipa
de gestão, através do email geral@upstudioyoga.com.
Ou poderá ser comprado através da app Upstudio.
5. Política de Cancelamento e Compensações
5.1. Cancelamento da inscrição deve ser comunicado até ao
dia 15 do mês anterior, por email ou presencialmente na receção do estúdio.
5.2. Aulas podem ser compensadas exclusivamente no mesmo
mês e apenas quando forem canceladas dentro dos prazos estipulados no ponto
5.3. As compensações estão sujeitas à disponibilidade de
vaga noutras turmas.
5.4. Por motivo de doença, não paga mensalidade, basta
apresentar o atestado médico
5.5. Feriados:
- O
feriado municipal adotado é o de Lisboa, 13 de junho
- Os
restantes feriados nacionais não são compensados exceto se o estúdio
comunicar previamente outra política para as datas especificas,
nomeadamente nos meses que ocorrerem mais do que um feriado
- Quando
o mês tiver 5 semanas, não há acréscimo de valor mesmo que o número de
aulas ultrapasse o previsto no plano mensal. Esta compensação sobre a
eventual ausência de aulas em feriados.
 
6. Seguro Desportivo
6.1. O seguro desportivo é obrigatório para todos os utentes
e deve ser pago no ato de inscrição. O valor da inscrição e da renovação é 39
euros para o estúdio Amália e de 25 euros para o estúdio Praça.
6.2. Renovação anual:
- Upstudio
Amália: em julho 2025 (ou dezembro para inscrições a partir de março de
cada não)
- Upstudio
Praça, renovação em setembro de cada ano, em dezembro caso entre após
março de cada ano.
- O
valor e cobertura do seguro são definidos de acordo com a apólice
contratada pelo estúdio e comunicados aos alunos no momento da inscrição.
6.3. Em caso de acidente durante a prática:
• O incidente deve ser comunicado
de imediato ao instrutor responsável e que está a orientar a aula e no local
• Será preenchida uma ficha de
ocorrência e ativado o seguro conforme os procedimentos em vigor.
• A não comunicação imediata pode
comprometer a cobertura do seguro.
7. Proteção de Dados (RGPD)
O tratamento dos dados pessoais dos utentes cumpre o disposto
no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se
exclusivamente à prestação de serviços, à gestão administrativa, fiscal e
operacional do estúdio.
RGPD
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD),
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril
de 2016, apresenta um conjunto único de regras relativas à proteção das pessoas
singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre
circulação desses dados.
Política de Privacidade
Entendemos que a privacidade e a segurança das suas
informações pessoais são extremamente importantes. Esta política define o que
fazemos com suas informações bem como as ações que levamos a cabo para as
manter seguras. Também explica os seus direitos sobre quaisquer informações
pessoais que nos entregar. Esta Política explica como tratamos os seus dados
pessoais e informa os seus direitos de privacidade e como é que a lei o
protege.
 
Introdução
Que dados são utlizados?
Dados pessoais significam qualquer informação capaz de
identificar um indivíduo. Não inclui dados anonimizados. Podemos processar seus
dados pessoais de diferentes maneiras:
Dados de comunicação que incluem qualquer comunicação que
nos envie, seja por meio do formulário de contato no nosso site, por e-mail,
texto, mensagens em meios sociais, ou qualquer outra comunicação que nos envie.
Dados do cliente que incluem dados relacionados a quaisquer
compras de bens e/ou serviços, como seu nome, NIF, endereço de e-mail, número
de telefone, detalhes do contato, detalhes de compra.
Dados técnicos que incluem dados sobre a utilização da nossa
APP e serviços online.
Dados de marketing que incluem dados sobre suas preferências
em receber informações nossas.
Dados sensíveis
Não obtemos nenhum dado sensível sobre si. Dados
sensíveis referem-se a dados que incluem detalhes sobre a sua raça ou etnia,
crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões
políticas, filiação sindical, informações sobre a sua saúde e dados genéticos e
biométricos. Não obtemos nenhuma informação sobre condenações criminais e
crimes.
Se formos obrigados a recolher dados pessoais exigidos lei,
ou nos termos do contrato entre nós estabelecido e se recusar a fornece-los,
poderemos ter que cancelar o contrato (por exemplo, emitir a fatura). Se não
nos fornecer os dados solicitados, poderemos ter de cancelar um produto ou
serviço que encomendou, mas se o fizermos, iremos notificá-lo devidamente.
 
Como usamos os seus dados pessoais
Só utilizaremos os seus dados pessoais quando legalmente
permitido. Os usos mais comuns dos seus dados pessoais são:
Local de prestação de serviços.
Quando for necessário para os nossos interesses legítimos.
Ressalvamos que os seus interesses e direitos fundamentais não se sobrepõem a
estes interesses.
Se precisarmos de cumprir uma obrigação legal.
Geralmente, utilizamos a base legal para processar os seus
dados pessoais, incluindo o envio de comunicações de marketing por e-mail ou
mensagem de texto. Ainda tem o direito de retirar o consentimento de receber
comunicações ou marketing a qualquer momento, entrando em contato connosco
através do formulário de contato no Site ou acedendo ao seu perfil na App ou
através de mail: geral@upstudioyoga.com.
Dados de comunicação: Processamos esses dados para fins de
comunicação com consigo
Dados do Cliente: Processamos estes dados para fornecer os
bens e/ou serviços que adquiriu e para manter os registos de tais transações.
Retenção de dados
Apenas retemos os seus dados pessoais durante o tempo
necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo
para efeitos de satisfação de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou
de relatórios.
Para efeitos fiscais, a lei exige que mantenhamos
informações básicas sobre os nossos clientes (incluindo dados de contacto,
identidade, financeiros e de transação) durante seis anos após deixarem de ser
clientes.
Os seus direitos legais
Sob certas circunstâncias, informamos que possui direitos
sob as leis de proteção de dados em relação aos seus dados pessoais. Estes
incluem o direito de:
Solicite acesso aos seus dados pessoais.
Solicite a correção dos seus dados pessoais.
Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Opor-se ao processamento dos seus dados pessoais.
Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais.
Solicitar a transferência dos seus dados pessoais.
Direito de retirar o consentimento.
Não terá de pagar qualquer taxa para aceder aos seus dados
pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto,
poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado,
repetitivo ou excessivo. Alternativamente, podemos recusar-nos a atender ao seu
pedido nestas circunstâncias.
Tentamos responder a todas as solicitações legítimas no
prazo de 30 dias. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de 30 dias se o seu
pedido for particularmente complexo ou se tiver feito vários pedidos. Nesse
caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado.
Limitações de idade
Quando nos indicar os seus dados, garante que tem mais de 13
anos de idade. Em todo o caso haverá a obrigação de ser nomeado um responsável
pela sua ficha de inscrição.
Como entrar em contato connosco
Pode entrar em contacto connosco através do mail:
geral@upstudioyoga.com
 
Tipos de dados recolhidos:
- Dados
de identificação, contacto e transações associadas aos serviços
contratados
- Histórico
de comunicações e preferências de marketing, quando apllicavel
- Informação
relacionada com a utilização da App, associada ao estúdio.
Direitos do titular dos dados:
- Direito
de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento,
portabilidade e retirada de consentimento, a qualquer momento.
Tempo de conservação dos dados:
- Os
dados serão conservados até 6 anos após a cessação do vínculo contratual,
salvo obrigação legal em contrário.
Segurança e confidencialidade: 
- Os
dados são armazenados de forma segura e não serão partilhados com
terceiros sem o consentimento do titular, exceto quando exigido por lei.
- O
Upstudio compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas
para garantir a confidencialidade, integridade e proteção da informação.
Para mais informações ou exercícios dos direitos acima
referidos, deve ser feito contacto para o endereço: geral@upstudioyoga.com.
8. Responsabilidade Técnica
8.1. Todas as atividades são supervisionadas por
profissionais qualificados.
8.2. A Direção Técnica reserva-se o direito de:
- Alterar
horários e serviços, mediante afixação em local visível
- Recusar
o acesso ou permanência a quem não cumpra o regulamento
- Interromper
temporariamente serviços por motivo de força maior.
9. Disposições Finais
- Ao
inscrever-se, o utente declara conhecer e aceitar este Regulamento
Interno
- Quaisquer
alterações serão comunicadas via email e afixadas nas instalações
- As
dúvidas ou omissões serão resolvidas pela Direção Técnica, cujas decisões
são soberanas.
 
Diretor
Técnico: Rui Lopes 
Email: geral@upstudioyoga.com 
Cédula
Profissional:107249
Categoria:
Diretor Técnico 
 
 
Sandra Ramos                                                                     Rui Lopes 
Sócia Gerente
da Ramos Cruzados, lda.                          Diretor Técnico